Entendemos por segurança no trabalho o conjunto de medidas adotadas para minimizar e prevenir acidentes de trabalho, doenças profissionais e ainda proteger a integridade física e psíquica e a capacidade de trabalho de qualquer trabalhador em qualquer ramo de atividade.

A segurança no trabalho é também um conjunto de boas práticas que visam satisfazer critérios de prevenção relativamente a acidentes e riscos na atividade profissional.

Por seu turno, enquanto conceito, a definição de boas práticas varia de Estado-Membro para Estado-Membro. Por isso, não será invulgar encontrar definições distintas na realidade europeia, que variam conforme a cultura e a legislação de cada Estado europeu em matéria de saúde e segurança no trabalho.

Contudo, a segurança no trabalho é mais do que um conceito e todos os Estados-Membros concordam na necessidade de proteger em particular os trabalhadores em toda a sua atividade profissional, qualquer que esta seja.

Boas práticas em segurança no trabalho

O que são boas práticas?

Sabe o que são boas práticas em segurança no trabalho no Reino Unido? E na Alemanha? E na Holanda? E em Portugal?

O Órgão Executivo para a Saúde e a Segurança (Health and Safety Executive) do Reino Unido considera boas práticas seguir as orientações recomendadas para o cumprimento da legislação em segurança no trabalho.

Já o BKK Bundesverband, na Alemanha, considera que são boas práticas respeitar a legislação no local de trabalho, no campo da promoção da saúde.

Por seu turno, o Solbase Project neerlandês elege a expressão “soluções eficazes para os riscos em matéria de saúde e segurança no trabalho” como sinónimo de boas práticas. Nesta concepção é mais importante encontrar soluções que seguir à risca as informações legislativas sobre boas práticas. É este o nosso modelo preferido, pois alia o cumprimento da legislação às soluções práticas, caso a caso, em matéria de promoção da saúde e segurança no trabalho.

Critérios para soluções de boas práticas de saúde e segurança no trabalho

De modo a encontrar soluções eficazes na promoção da saúde e segurança no trabalho na sua atividade profissional, siga fontes de informação fiáveis, tais como:

• Inspeções do Trabalho

• Companhias de seguros de acidentes e outros organismos de inspeção

• Parceiros sociais, como associações patronais e movimento de trabalhadores

• Associações industriais

• Empresas

• Organismos de formação

• Organizações não governamentais

Exemplos de informação sobre boas práticas na segurança no trabalho

• Siga as orientações e diretrizes emanadas de autoridades de inspeção ou outras autoridades.

• Observe exemplos de casos estudados e retire ilações para a sua própria atividade a fim de evitar riscos no local de trabalho.

• Obtenha informação pormenorizada sobre todos os produtos, incluindo informação sobre fatores de composição, químicos e biológicos, disponíveis.

• Informe-se sobre equipamento individual de segurança suscetível de ser usado no local de trabalho.

• Faça listas de verificação de atividades recorrentes no seu local de trabalho.

• Exija sempre que lhe forneçam fichas técnicas sobre todos os produtos com que trabalha.

• Peça informação formativa para utilizar no local de trabalho, por exemplo, um vídeo de formação sobre manuseamento seguro de substâncias perigosas ou manejo de maquinaria.

Tenha sempre em atenção a importância da avaliação de riscos

Na promoção da saúde e segurança no trabalho é mesmo muito importante avaliar primeiro os perigos e riscos existentes no local de trabalho. Esta avaliação dos riscos e perigos deve considerar todos os aspetos que possam realmente constituir condição de perigo no local de trabalho.

Na promoção da saúde e segurança no trabalho assegure sempre que é capaz de reduzir efetivamente a exposição dos trabalhadores e do público ao risco. Certifique-se de que não está apenas a substituir um risco por outro.

O que é avaliação dos riscos

Em segurança no trabalho a avaliação dos riscos consiste num exame cuidadoso do ambiente de trabalho e o que nele seja suscetível de constituir risco e causar danos para as pessoas.

Esta avaliação permite determinar se as precauções a tomar serão ou não suficientes e adequadas ou se, eventualmente, será necessário implementar outras ou mais medidas no local de trabalho.

O objetivo consiste em garantir que não ocorrerá qualquer risco para quem quer que seja, que ninguém sofrerá qualquer acidente ou adoecerá por motivo de doenças profissionais.

A avaliação dos riscos significa que se é capaz de identificar todos os riscos, ou situações suscetíveis de causar perigo, existentes numa empresa, quer estes decorram da atividade laboral, quer decorram da disposição das instalações.

Zelar pela segurança no trabalho é um trabalho constante, mas a ausência de doenças profissionais ou acidentes de trabalho podem ser duradouras e a empresa pode então concentrar-se exclusivamente na produtividade. Mas consulte sempre os especialistas em segurança no trabalho. No post “Por que é tão importante usar sempre calçado de segurança homologado?” apresentamos um guia de dicas que pode seguir para implementar a segurança no trabalho na sua empresa.

Neste vídeo pode ver o 1º episódio do programa “Momento Segurança no Trabalho” onde encontrará muitas dicas para aumentar a segurança contra acidentes de trabalho:

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Face a um possível cenário de emergência, já imaginou como implementar um plano de segurança usando a sinalização de emergência?

A generalidade das atividades de segurança estão referenciadas para a organização e gestão da emergência. A preparação e o planeamento da resposta a cenários de emergência, recorrendo a sinalização de emergência é de grande importância. Ela pode salvar vidas humanas, evitar danos materiais ou ambientais e também danos de natureza social.

Saber como implementar, por exemplo, medidas de evacuação face a situações de emergência é não só fundamental como exigido pelas boas práticas do empregador. Neste post, fique a conhecer, de forma simples e clara, qual a legislação aplicável aos planos de emergência nas empresas.

Saiba como utilizar sinalética de emergência sabendo como planear um plano de emergência

O que são cenários de emergência?

Todas as situações que possam comportar risco de incêndio ou explosão, inundação, derrame, sismo, ameaça de bomba, etc., são passíveis de constituir cenários de emergência. Por isso, face a esses cenários são criados os respetivos planos de emergência, quer por parte das autoridades, quer por parte dos empregadores nas empresas. A sinalização de emergência constitui um aspeto fulcral no êxito de qualquer plano de segurança caso venha a ter de ser posto em prática.

O que é um plano de emergência?

O plano de emergência é um documento que compila o planeamento e organização da resposta à emergência. Não há plano de emergência sem recurso a sinalização de emergência. O objetivo é estruturar a intervenção humana em situação de emergência. Nessa qualidade, compreende os seguintes aspetos:

• Atribui responsabilidades

• Estabelece cadeias de comando e de coordenação

• Descreve como se processa a proteção das pessoas e dos bens materiais

• Identifica o pessoal e outros recursos disponíveis

• Identifica situações críticas na resposta à emergência.

O que é sinalização de emergência?

A sinalização de emergência relaciona-se com um objeto, atividade ou situação susceptíveis de provocar algum tipo de perigo para o trabalhador. A sinalização de emergência chama a sua atenção para esse perigo, de forma rápida e inequívoca, por meio de uma placa com forma e cor caraterísticas e com um símbolo adequado à sinalização do risco encontrado.

Garanta as boas práticas do empregador

A utilização da sinalização de emergência deve fazer parte de um correto planeamento da organização da resposta à emergência. Assegure-se que segue sempre as boas práticas da promoção da segurança e da saúde no trabalho através da correta utilização da sinalização de emergência adequada à sua atividade e respetivo grau de risco. Siga os seguintes procedimentos:

• Utilize a sinalização de emergência de forma estruturada e articulada.

• Disponibilize e gira os recursos necessários para a organização da emergência em recursos humanos e materiais.

• Garanta a planificação, implementação e validação de sinalização de emergência nos seus planos de emergência.

• Garanta o cumprimento da legislação aplicável no âmbito da organização e gestão da emergência.

Que legislação se aplica à gestão e organização da emergência?

Lei nº 102/2009, de 10 de setembro – Regime jurídico da promoção da segurança e da saúde no trabalho.

Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de novembro – Regime jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE).

Portaria nº 1532/2008 de 29 de dezembro – Regulamento técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE).

Em matéria de SCIE anterior a 01 de janeiro de 2009, data da entrada em vigor da Portaria nº 1532/2008, são aplicáveis as diretrizes técnicas constantes nos diplomas específicos, tendo em conta a natureza da atividade dos estabelecimentos (industriais, hospitalares, comerciais, etc.).

Lembre-se sempre de usar sinalética de emergência no cumprimento da legislação

A sinalética de emergência deve fazer parte dos planos de segurança da sua empresa. Sempre que o seu interesse seja a organização e gestão da emergência, não se esqueça dos seguintes aspetos:

• Garanta o cumprimento da legislação

• Atribua responsabilidades

• Promova a avaliação periódica dos riscos profissionais

• Organize a resposta face a emergências

• Organize um programa de prevenção, proteção e gestão da segurança contra incêndio e explosão

• Instale os meios de 1ª intervenção necessários

• Instale comandos e meios auxiliares de sistemas de extinção automática de incêndio

• Instale sistemas de controlo de fumos

• Implemente a sinalização de segurança adequada

• Implemente a sinalização de emergência adequada aos riscos da sua atividade

Lembre-se:

Uma atuação preventiva promove a segurança e a saúde no trabalho, reduz a ocorrência de acidentes de trabalho e contribui para o aumento dos índices de produtividade da sua empresa. O sorriso dos seus trabalhadores é a marca da sua empresa. Consulte a nossa loja online para adquirir sinalização de emergência. Consulte a nossa oferta e decida-se pelos especialistas em segurança e saúde.

Encontrará mais informação sobre legislação sobre segurança e saúde no trabalho neste link.

Neste vídeo pode ver como fazer um plano de segurança:

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